POLÍTICA DE PRIVACIDADE – MARANHÃO MOTOS LTDA

Bem-vindo(a)!

Agradecemos sua visita ao nosso portal! Ao acessar nossos serviços, você confia seus dados pessoais a nós, e nosso compromisso é manter essa confiança. Esta política explica como tratamos suas informações, garantindo transparência e respeito à sua privacidade.

Se desejar mais informações ou exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados, DPOnet (CNPJ: 36.487.127/0001-79).

1. INTRODUÇÃO

1.1. A Maranhão Motos tem como um de seus principais valores a confiança de seus clientes, colaboradores e parceiros. Estamos comprometidos em assegurar que sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais sejam tratadas com a máxima seriedade. Por isso, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e o cumprimento das exigências previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas relacionadas à privacidade e segurança da informação.

1.2. Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para explicar de maneira clara e detalhada como coletamos, usamos, tratamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você interage com nossos serviços. Isso inclui, mas não se limita, ao uso do nosso site, aplicativos, redes sociais, canais de atendimento e visitas às nossas lojas físicas.

1.3. Recomendamos que você leia com atenção este documento para compreender seus direitos e as práticas que adotamos para proteger seus dados pessoais. Caso você não concorde com os termos aqui descritos, solicitamos que não utilize nossos serviços e, caso já seja cliente, entre em contato conosco para eventuais esclarecimentos. O acesso e o uso de nossos serviços implicam que você leu, compreendeu e aceitou integralmente essa Política de Privacidade.

1.4. Além disso, reforçamos que essa Política está sujeita a alterações para atender a mudanças legislativas, regulatórias ou mesmo para refletir melhorias em nossos processos internos. Portanto, incentivamos a consulta periódica deste documento para que você esteja sempre atualizado quanto às nossas práticas de privacidade.

1.5. Se, após a leitura, você tiver dúvidas, sugestões ou desejar exercer algum de seus direitos previstos na LGPD, disponibilizamos canais específicos para contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados. Esses canais estão descritos detalhadamente na Seção 6,7 e 9 desta Política.

1.6. A Maranhão Motos reitera que o respeito à privacidade dos dados pessoais de nossos clientes não é apenas uma obrigação legal, mas uma prioridade na nossa relação de confiança com você.

2. APLICABILIDADE

Essa Política de Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela empresa no Brasil, em qualquer ambiente de interação entre você e a Maranhão Motos, como os seguintes canais e serviços:

- Aplicativos e Plataformas Digitais: referem-se aos sistemas próprios da empresa ou serviços conectados relacionados, incluindo portais de agendamento de serviços, rastreamento de pedidos, aplicativos móveis, e-commerce, e quaisquer plataformas tecnológicas operadas ou gerenciadas pela empresa Maranhão Motos.

- Soluções Financeiras e Administrativas: são os serviços de consórcio, financiamentos, seguros e outros produtos financeiros intermediados por nós ou parceiros associados.

- Interações em Loja Física ou nas Concessionárias: é o cadastro realizado em nossos balcões de atendimento, vendas de produtos e serviços, ou participação em promoções e eventos presenciais.

- Serviços Pós-Venda e Suporte Técnico: as manutenções, as revisões, o atendimento ao cliente e a resolução de problemas, além de pesquisas de opinião para aprimoramento contínuo de nossa experiência ao cliente.

As filiais e empresas afiliadas do grupo Maranhão Motos também podem atuar como Controladoras de Dados, respeitando os princípios e limites estabelecidos nessa Política de Privacidade.

Quando mencionamos “Maranhão Motos”, “nós”, “nosso” ou “nossa”, estamos nos referindo à empresa Maranhão Motos e suas empresas afiliadas no Brasil, responsáveis pela coleta, uso, processamento, armazenamento e eventual compartilhamento de seus dados pessoais.

Além disso, essa Política de Privacidade cobre operações realizadas tanto em meios digitais quanto presenciais, garantindo que, independentemente da forma de coleta, todos os dados tratados sigam as melhores práticas de segurança, confidencialidade e conformidade com a legislação vigente, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

3. COLETA DE DADOS PESSOAIS

3.1. TIPOS DE DADOS COLETADOS

Podemos coletar diferentes tipos de informações dependendo da interação do usuário com nossos serviços. Estes dados podem incluir:

- Informações Cadastrais: nome completo, endereço, e-mail, telefone, CPF, RG, data de nascimento, estado civil, número de CNH, e outros dados de identificação necessários para prestação de serviços.

- Informações de Pagamento: dados relacionados a transações financeiras, como informações de cartão de crédito ou débito.

- Informações sobre o Veículo: detalhes do veículo adquirido ou relacionado ao serviço, como número de chassi, placa, modelo, ano, histórico de manutenção e outros dados relevantes.

- Dados de Conectividade: informações sobre o dispositivo, incluindo modelo, sistema operacional, endereço IP, geolocalização, identificadores de dispositivo, e outras informações técnicas.

- Cookies e Tecnologias de Rastreamento: usamos cookies para melhorar sua experiência no site e nos aplicativos. Podemos coletar dados sobre suas preferências e interações com nosso conteúdo, o que nos permite oferecer anúncios personalizados ou serviços aprimorados. (Consulte nossa Política de Cookies).

- Informações coletadas automaticamente: registros de acesso, conforme previsto na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

3.2. CONSENTIMENTO E FINALIDADE DA COLETA

Ao fornecer seus dados pessoais, você consente com sua coleta, armazenamento e utilização para as finalidades estabelecidas nessa política. Isso inclui a prestação de serviços, como a manutenção de seu veículo, a realização de pagamentos, o envio de informações sobre novos produtos, promoções e a análise de dados para melhoria de nossos serviços.

4. USO E ARMAZENAMENTO DE DADOS

A Maranhão Motos utiliza seus dados pessoais de maneira responsável e transparente, sempre com o objetivo de proporcionar a melhor experiência possível aos nossos clientes. Além das finalidades mencionadas anteriormente, podemos usar seus dados pessoais para os seguintes propósitos adicionais:

- Desenvolvimento de Novos Produtos e Serviços: avaliar a aceitação de novos produtos e serviços, como novos modelos de motocicletas, acessórios, e recursos digitais. Isso nos  permite entender melhor as necessidades dos nossos clientes e oferecer soluções inovadoras e personalizadas.

- Análise Comportamental: visa identificar padrões de compra e preferências, para podermos ajustar nossas ofertas de produtos e serviços, bem como atender melhor os interesses e às necessidades dos nossos clientes.

- Avaliação da Qualidade dos Serviços: medir a satisfação dos nossos clientes em relação aos produtos e serviços ofertados pela empresa. Isso inclui a realização de pesquisas de satisfação e a análise de feedbacks, com o intuito de melhorar os processos de atendimento e qualidade.

- Prevenção de Fraudes e Segurança: implementar medidas de segurança e prevenir fraudes, como a verificação de identidade durante o processo de compra ou a análise de transações financeiras para detectar atividades suspeitas.

- Personalização da Experiência do Usuário: através do uso de tecnologias como cookies e outras ferramentas de rastreamento, personalizamos as interações do nosso site e aplicativo, fornecendo conteúdo, ofertas e anúncios direcionados que possam ser do seu interesse.

- Pesquisas de Satisfação: são pesquisas específicas para medir a satisfação dos clientes em diferentes etapas de sua experiência:

- Sales Satisfaction Index (SSI): pesquisa voltada à avaliação do atendimento e experiência no pós-venda de veículos zero quilômetro, enviada aos clientes por e-mail, WhatsApp, SMS ou mensagem telefônica.

- Total Satisfaction Index (TSI): pesquisa que avalia a satisfação dos clientes pelos serviços realizados na oficina, como manutenções, revisões e reparos.

- Avaliação da Qualidade dos Serviços: analisamos os resultados das pesquisas de satisfação (SSI e TSI) para identificar pontos de aprimoramento nos nossos serviços e melhorar a qualidade do atendimento.

- Cumprimento de Obrigações Contratuais: podemos usar seus dados para garantir o cumprimento das obrigações contratuais entre você e a Maranhão Motos, como o envio de documentos fiscais, a garantia de produtos adquiridos, e a comunicação sobre atualizações ou problemas relativos aos serviços contratados.

Armazenamento de Dados:

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para atender às finalidades específicas para as quais foram coletados, considerando os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Em casos de serviços contínuos, como manutenção e suporte ao cliente, os dados podem ser mantidos durante o período em que a relação comercial permanecer ativa ou enquanto houver a necessidade de garantir a qualidade dos serviços prestados. Quando não for mais necessário para cumprir as finalidades ou obrigações legais, seus dados pessoais serão anonimizados ou excluídos de acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Maranhão Motos valoriza a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus clientes. Por isso, seus dados só serão compartilhados com terceiros em situações específicas, sempre observando a legislação aplicável e garantindo que as informações sejam usadas para finalidades legítimas. O compartilhamento de dados ocorre nas seguintes circunstâncias:

5.1. Com Prestadores de Serviços: são empresas contratadas pela Maranhão Motos para executar atividades relacionadas aos nossos serviços, como operadores de sistemas de pagamento, serviços de transporte, fornecedores de peças e parceiros de manutenção. Os prestadores de serviços também devem utilizar os dados exclusivamente para os fins contratados, respeitando nossa Política de Privacidade.

5.2. Com Parceiros Comerciais e Estratégicos: os dados serão compartilhados com parceiros envolvidos em promoções, campanhas de marketing, eventos e ofertas conjuntas de produtos e serviços. Por exemplo, empresas financeiras que oferecem crédito para aquisição de motocicletas podem ter acesso a informações relacionadas à solicitação de financiamento.

5.3. Para Cumprimento de Obrigações Legais e Regulamentares: quando necessário, podemos compartilhar dados com autoridades governamentais, órgãos reguladores, órgãos judiciais ou outras entidades que exijam acesso às informações para cumprir exigências legais, processos judiciais, investigações ou auditorias.

5.4. Para Prevenção de Fraudes e Garantia de Segurança: compartilhamento de dados com empresas especializadas na análise e prevenção de fraudes ou na garantia de segurança de sistemas e transações financeiras.

5.5. Com Empresas do Grupo Maranhão Motos: informações podem ser compartilhadas entre empresas afiliadas ou controladoras da Maranhão Motos, com o objetivo de melhorar os serviços, coordenar operações e proporcionar uma experiência integrada ao cliente.

5.5.1. A Maranhão Motos irá compartilhar seus dados com a Moto Honda da Amazônia Ltda.

5.6. Em Caso de Transferência Empresarial: no caso de fusão, aquisição, reorganização societária ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos para a nova entidade responsável, garantindo que os termos desta política sejam respeitados.

5.7. Transferências Internacionais de Dados: se necessário, seus dados poderão ser transferidos para países fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos que as informações estarão protegidas por mecanismos contratuais adequados e em conformidade com a legislação brasileira.

A Maranhão Motos se compromete a limitar o compartilhamento de dados ao mínimo necessário para cumprir as finalidades específicas, assegurando que todos os terceiros envolvidos sigam rigorosamente nossas normas de proteção de dados.

6. DIREITOS DO USUÁRIO

Você, enquanto titular dos dados pessoais, possui uma série de direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis. Esses direitos visam assegurar a transparência e o controle sobre como seus dados são tratados pela empresa Maranhão Motos. A seguir, detalhamos cada um dos seus direitos:

6.1. Confirmação da Existência de Tratamento de Dados: o cliente solicitar à empresa a confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados. Este direito garante transparência e permite que você saiba quais informações suas estão sob nossa responsabilidade.

6.2. Acesso aos Dados: direito de acessar os dados pessoais que a Maranhão Motos possui sobre você, mediante solicitação, forneceremos informações claras e completas sobre quais dados estão sendo processados e para quais finalidades.

6.3. Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados: caso identifique que alguma de suas informações pessoais está incorreta, incompleta ou desatualizada, você pode solicitar a sua correção ou atualização.

6.4. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Desnecessários, Excessivos ou Tratados em Desacordo com a Lei: se entender que algum dado está sendo tratado de maneira indevida ou desnecessária, você pode requerer a sua anonimização, o bloqueio ou a eliminação.

6.5. Portabilidade dos Dados: solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro fornecedor de serviços ou produtos, desde que isso seja tecnicamente viável e respeite os segredos comerciais e industriais.

6.6. Eliminação de Dados Pessoais Tratados com Base no Consentimento: quando o tratamento de seus dados depender do seu consentimento, você pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação dessas informações, exceto nos casos em que a manutenção dos dados seja necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

6.7. Informação sobre Compartilhamento de Dados: solicitar informações detalhadas sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais e as finalidades desse compartilhamento.

6.8. Revogação do Consentimento: caso tenha dado consentimento para o tratamento de seus dados, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não afetará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente, mas poderá impactar a continuidade de determinados serviços.

6.9. Oposição ao Tratamento de Dados: objeção ao tratamento de seus dados quando discordar de alguma finalidade específica ou identificar que o tratamento está sendo realizado de maneira irregular ou excessiva.

6.10. Revisão de Decisões Automatizadas: caso decisões sobre você sejam tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados (como análises baseadas em algoritmos), você pode solicitar a revisão dessas decisões por uma pessoa responsável.

6.11. Petição às Autoridades Competentes: se julgar necessário, você pode apresentar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outros órgãos competentes para assegurar seus direitos.

6.12. Direito à Informação sobre a Possibilidade de Não Fornecer Consentimento: poderá ser informado sobre as consequências de optar por não fornecer o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando aplicável.

6.13. Exercício de Direitos de Forma Simples e Rápida: a empresa se compromete a disponibilizar canais de comunicação eficientes para que você possa exercer seus direitos com agilidade e segurança. Todas as solicitações serão tratadas em tempo hábil, em conformidade com a legislação.

Para exercer qualquer um desses direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas a este Aviso de Privacidade, acesse o 'Selo Canal de Comunicação LGPD' disponível em nosso site e preencha o 'Formulário de Atendimento ao Titular de Dados'.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Maranhão Motos reconhece a importância de proteger os dados pessoais dos clientes e adota medidas de segurança para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações coletadas. Essas medidas incluem:

7.1. Proteção Física e Lógica:

- Utilização de servidores seguros, com controles de acesso restrito a áreas sensíveis e ambientes protegidos.

- Implementação de firewalls, sistemas de detecção de intrusão e monitoramento contínuo para prevenir acessos não autorizados.

7.2. Criptografia e Backup:

- Criptografia de dados sensíveis durante o armazenamento e a transmissão, para garantir que as informações permaneçam protegidas contra interceptação.

- Realização de backups regulares e seguros para evitar perda de dados em caso de incidentes, como falhas de hardware ou ataques cibernéticos.

7.3. Políticas Internas de Segurança:

- Treinamento constante de funcionários em boas práticas de segurança da informação e proteção de dados pessoais.

- Controle rigoroso de acessos, garantindo que apenas pessoal autorizado tenha acesso a informações confidenciais.

7.4. Monitoramento e Auditorias:

- Realização de auditorias periódicas nos sistemas de segurança e práticas de tratamento de dados, garantindo conformidade com padrões legais e regulatórios.

- Monitoramento contínuo de sistemas para identificação e resposta imediata a ameaças e vulnerabilidades.

7.5. Planos de Resposta a Incidentes:

- Estabelecimento de planos de resposta para lidar com possíveis incidentes de segurança, como vazamentos de dados ou ataques cibernéticos.

- Comunicação rápida e transparente com os usuários caso haja qualquer incidente que comprometa suas informações.

Apesar de nossos esforços para adotar as melhores práticas de segurança da informação, é importante lembrar que nenhum sistema é completamente imune a riscos. Por isso, incentivamos os usuários a adotarem medidas preventivas, como manter senhas seguras e evitar compartilhar dados pessoais com terceiros não confiáveis.

Se você identificar qualquer atividade suspeita envolvendo seus dados ou tiver dúvidas sobre nossas práticas de segurança, entre em contato imediatamente através do nosso e-mail [email protected].

8. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Maranhão Motos reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando refletir mudanças em nossos processos internos, na legislação aplicável ou em nossas ofertas de produtos e serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão revisada em nossos canais oficiais, como o site ou aplicativos.

Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para estar ciente de como protegemos suas informações pessoais. A continuidade no uso de nossos serviços após qualquer atualização será considerada como aceitação dos termos revisados.

9. CONTATO

9.1. Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

DPOnet – Encarregado de Dados CNPJ: 36.487.127/0001-79

Endereço: Avenida Perimetral, S/N - Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer - Quadra S/N, Lote 1A, Bloco 1, Térreo/Piso - Pompeia/SP - CEP 17.586-220

Telefone: (14) 3316-8981

Portal de Privacidade: www.privacidade.com.br

Essa Política foi atualizada em 03/01/2025 e é válida a partir de sua publicação.